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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Ano
Indicação
300 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0060/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores de Trânsito e de Obras do Município, determine que se estude a construção de um canteiro central com a instalação da iluminação adequada na Avenida da Indústria e do Comércio, no trecho entre a Rua Iraldo Antônio Martins de Toledo e a Avenida Campos Salles.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores de Trânsito e de Obras do Município, determine que se estude a possibilidade de demarcação - por meio de faixas amarelas - de um estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Armando Delai, entre as ruas Iraldo Antônio Martins Toledo e Leão Miguel Bannwart, nas proximidades da esquina dessa última. Tal medida tem por objetivo uma melhor organização do estacionamento de veículos na região, na tentativa de, por um lado, garantir um local de estacionamento apropriado às motocicletas e, de outro, evitar que o estacionamento delas em outros locais naquela região prejudique o estacionamento de outros veículos ou a segurança dos pedestres.
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Indicação : 0058/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que sejam realizadas as seguintes denominações, a fim de que seja registrada e tornada conhecida a história de nosso Município: (i) seja o barracão de multiuso I - local onde está instalada a Capézio do Brasil - denominado com o honrado nome de CLAUDIO DAVID; e (ii) seja o barracão de multiuso II - local em que também se instalou a empresa supracitada - denominado com o distinto nome de AMÉRICO BERNARDINO AMÉRICO.
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Indicação : 0056/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores de Trânsito e de Obras do Município, determine que se estude (i) a construção uma rotatória, no encontro entre: a Rua Benjamin Constant, a Rua Iraldo Antônio Martins de Toledo e a Avenida da Indústria e Comércio, nas imediações da antiga Estação Ferroviária; e (ii) a instalação de um banco com pergolado coberto entre as palmeiras localizadas na Avenida do Comércio e Indústria, nas proximidades da Praça Tito Tezzari Neto. A primeira obra tem como objetivo organizar o trânsito naquele cruzamento, aumentando a segurança e evitando acidentes; e a segunda, por sua vez, se justifica pelos benefícios que trará aos munícipes, tanto por ser um local de lazer, como por sua localização próxima à entrada da cidade.
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Indicação : 0055/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSE SEVERINO ALVES
Ementa:
Para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que seja instalado um portão na rua em que se localizam a Creche de Inúbia Paulista e a EMEF Professor Wagner Campato. Tal obra tem o objetivo de dar acesso à Rua Miguel Pereira da Silva, tornando o trecho entre a rua já mencionada e a Avenida Leão Miguel Bannwart transitável apenas para os ônibus escolares.
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Indicação : 0053/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que sua Excelência, através do setor competente de manutenção de estradas, determine que se proceda a execução de SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO e MELHORIAS na estrada secundária que demanda o Bairro Jardim Novo, em nosso município, na qual foi implantado o projeto "Melhor Caminho" e que apresenta buracos, falta de roçagem, desníveis do leito carroçável e outros defeitos, dificultando o trânsito normal de veículos, além de estar cada vez mais se desgastando os serviços e os investimentos realizados na referida estrada.
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Indicação : 0052/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo providencie através do setor competente, a possibilidade da Creche Municipal não fechar no período das férias de julho e janeiro, porque a maioria das mães não tem férias nesta época e muitas mães não tem onde deixar as crianças, além de, há alguns anos atrás não fechava.
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Indicação : 0051/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, estude a possibilidade de fazer um campo de futebol de areia, onde é o antigo campo de bocha, pois o local está inutilizado e com a construção de um campo de futebol de areia será uma boa prática para distração dos adolescentes e jovens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, estude a possibilidade de fazer um campo de futebol de areia, onde é o antigo campo de bocha, pois o local está inutilizado e com a construção de um campo de futebol de areia será uma boa prática para distração dos adolescentes e jovens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie, com a máxima urgência, a abertura da Rua Vereador Miyashita Tiuiti, no trecho compreendido entre as Av. Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, pois está fechado, bem como providenciar a infraestrutura fazendo guias, sarjetas e asfaltamento.
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Moção
26 resultados encontrados.
Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Projeto de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
88 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0010/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 10/2017 (Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva de Resíduos e Reciclagem no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 09/2017 (que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura "Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária")
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
27/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 08/2017 (Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.493/2017 de 17 de Fevereiro de 2017, em seu artigo 3º referente atualização do quadro IV e dá outras providências)
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 07/2017 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 06/2017 (Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
16/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 04/2017 (Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
16/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas de provimento efetivo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
12/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2017 (Que institui o Programa de Bolsa de Estudos e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
12/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 01-2017(Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 17/2016 (Institui no município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal).
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Projeto de Lei do Legislativo
16 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Projetos
0 resultados encontrados.
Requerimento
79 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Simone Rossi de Lima
Ementa:
(Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual ED THOMAS, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 100.000,00 para a aquisição de um trator para ser utilizado pela Associação dos Produtores Rurais do Município de Inúbia Paulista) de autoria da Vereadora Simone Rossi de Lima.
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Requerimento : 0002/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca, Emerson Fernando Tiozzo, Josias Antonio de Souza, Maurício Teixeira da Costa, Marcos Antonio Baldin
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU (Rua Boa Vista, 170, São Paulo-SP, CEP 01014-930), Dr. Marcos Rodrigues Penido, solicitando-lhe que preste a este Poder Legislativo as seguintes informações sobre as unidades habitacionais do Conjunto Habitacional 'Jose Soares dos Santos" de nossa cidade, recentemente entregues aos mutuários: 1 - Como os mutuários se mudaram para as suas respectivas residências e, como relatado por muitos deles, elas vêm apresentando diversos defeitos, o próprio morador poderá fazer o conserto ? 2 - Neste caso, dos mutuários realizarem os reparos necessários em suas casas, terão os valores ressarcidos ? 3 - Como devem proceder os mutuários para obter o ressarcimento das despesas ?
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Requerimento : 0001/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca, Emerson Fernando Tiozzo, Josias Antonio de Souza, Maurício Teixeira da Costa, Marcos Antonio Baldin
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU (Rua Boa Vista, 170, São Paulo-SP, CEP 01014-930), Dr. Marcos Rodrigues Penido, solicitando-lhe que informe a este Poder Legislativo porque os mutuários do Conjunto Habitacional "Jose Soares dos Santos", recém inaugurado em nossa cidade, foram residir em suas casas sem fossem concedidos ou obtivessem o 'habite-se' da Prefeitura;
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Requerimento : 0006/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Irineu Rossi
Ementa:
Requerimento Saúde
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Requerimento : 0005/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Federal PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 500.000,00, para construção de um CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS de uso regional, tendo em vista que o Município de Inúbia Paulista é centralizado na região da Nova Alta Paulista, pois está localizado entre Herculândia e Panorama, no centro da Região de Adamantina.
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Requerimento : 0004/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício a Deputada Estadual MARTA MARIA FREIRE DA COSTA, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 300.000,00, para construção de um CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS de uso regional, tendo em vista que o Município de Inúbia Paulista é centralizado na região da Nova Alta Paulista, pois está localizado entre Herculândia e Panorama, no centro da Região de Adamantina.
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Requerimento : 0003/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao ilustre Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao IASMPE e as autoridades competentes no sentido de que: 1 - haja um estudo visando adequar um percentual a ser pago por dependente, sugerindo-se o percentual de 1% por cada um, inclusive permitindo-se o retorno da inscrição dos agregados de servidores, como anteriormente, e que esta contribuição seja facultativa para a adesão pelos servidores públicos que se interessar por inscrever seus dependentes e agregados; 2 - se proceda a correção da tabela de preços pagos pelo IAMSPE, visando incentivar o interesse de profissionais médicos em se credenciarem no instituto para a prestação de serviços, bem como que seja facilitado o credenciamento de todos os hospitais interessados, sem limites de vagas e sem preferência dos filantrópicos, com a eliminação do limite do número de consultas; e 3 - que se credencie todos os laboratórios que preencham os requisitos do IAMSPE, sem qualquer limitação de quantidade
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Requerimento : 0002/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que envie a este Poder Legislativo informações das casas do Conjunto Habitacional que está sendo construído em nossa cidade, a seguir: a) quais os motivos que levaram a paralização da obra Se está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e o valor de Aditivos que a Obra sofreu; Qual o valor atual da Obra?; b) qual é o cronograma da obra e o prazo de entrega?
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Requerimento : 0004/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Superintendente Regional da SABESP em Presidente Prudente, solicitando-lhe que informe a esta Casa de Leis sobre as obras e serviços que seriam implementadas no município de Inúbia Paulista, de acordo com o cronograma constante do "Detalhamento dos Investimentos de Adequação e Ampliação dos Sistemas" para o período de 2007 a 2037:
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Requerimento : 0003/1320132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Baldin
Ementa:
Para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Quais as providências já tomadas ou as ações que vem sendo desenvolvidas pelo setor do município responsável pela prevenção e combate a incidência da doença "leishmaniose" ? 2 - Há alguma providência em relação aos cães abandonados que perambulam pelas vias públicas, propiciando a propagação da doença e colocando em risco a população ? 3 - No atual exercício há notificação de casos de "leishmaniose" ? Em caso positivo, quantos ?
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Substitutivo
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Veto
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19/02/2018

05/03/2018

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02/04/2018