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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Ano
Indicação
316 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a implantação de sistema de senhas no Centro de Saúde para cada um dos procedimentos (ex.: consultas, coleta de sangue), observadas, por óbvio, as leis pertinentes quanto ao atendimento prioritário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de implantar sistema de monitoramento por câmeras de segurança na cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de instalar uma placa de redução de velocidade, bem como algum outro dispositivo que tenha essa mesma função nas proximidades da Chácara Clariana II, pertencente à Prefeitura Municipal, já nas proximidades do perímetro urbano.
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Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de instalar um dispositivo de proteção, popularmente chamado de "parapeito", na curva acentuada localizada entre os quilômetros 3,2 e 3,3 - ou que se tome outra medida de segurança com o mesmo efeito.
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Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de instalar equipamentos de som nos caminhões que realizam a coleta de lixo e coleta seletiva em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a revisão de toda a sinalização de trânsito de nosso município.
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Indicação : 0081-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a realização de estudos necessários para a elaboração de um projeto de lei que tenha por objeto a atribuição dos cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
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Indicação : 0080-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio do setor competente do município, determine a colocação de PEDRISCO no trecho compreendido entre o início da Estrada Municipal I.B.P-040 - localizado ao fim da Rua Antônio Ishihira -, e a entrada da Estrada Municipal I.B.P.-440, no Bairro Boa Sorte.
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Indicação : 0079-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a realização de estudos necessários para a elaboração de um projeto de lei visando à reestruturação dos cargos e vencimentos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
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Indicação : 0078-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a efetivação do Programa "Calçada para Todos", já implementado pela municipalidade pela Lei 1.122/2007.
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Moção
29 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento da Senhora LUCIANA SOARES DOS SANTOS, ocorrido no dia 18/05/2016, vítima de um "AVC" que a levou para a morada eterna aos 37 anos junto ao Altíssimo, deixando uma lacuna no seio de sua família e de toda comunidade inubiense, pois era mãe dedicada e exemplar a seu dois filhos menores, tendo sido pessoa muito querida por todos e a todos que consigo conviveram distribuiu simpatia e muita alegria.
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Moção : 0007-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Ex-Deputado Federal ELEUSES PAIVA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como o parlamentar que sempre foi o portador e o defensor incansável das reivindicações de Inúbia Paulista e de nossa população, conseguindo, com seu trabalho honesto e tenaz de parlamentar atuante, inúmeros recursos que aqui foram aplicados, dando contribuições decisivas para o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar de toda nossa comunidade.
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Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Padre JOSÉ VALDIR GRISANTE, nascido em 01/03/1960, sendo ordenado em 13/03/1988, pelo transcurso dos 28 anos de sua "Ordenação Sacerdotal", querido, estimado e amado pároco da Igreja "Imaculado Coração de Maria" de nossa cidade.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor MANOEL CAROLINO, que se deu no dia 11 próximo passado aos 92 anos de idade, patriarca da família "Carolino" de nossa cidade, pessoa muito estimada e muito querida na comunidade inubiense
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Simone Rossi de Lima
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento da Senhora Maria Shirley Gonçalves Cunha, estimada e querida funcionária do Centro de Saúde de Inúbia Paulista, pessoa boníssima, que dedicou sua vida profissional ao setor de saúde de nosso município, transmitindo, além de seus conhecimentos, imensa alegria e dedicação as mães e as crianças que eram atendidas no centro de pediatria do centro de saúde, dando atenção e carinho a todos que estavam a seus cuidados.
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Simone Rossi de Lima
Ementa:
(MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal de Inúbia, Sr. CLAUDIONIR GHELFI, pela bela recepção dispensada ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. GERALDO ALKMIN, por ocasião na entrega das 150 casas do Conjunto Habitacional "José Soares dos Santos", que esteve em nossa cidade pela primeira vez, constituindo-se num motivo de orgulho e de satisfação para toda a população inubiense, em ter em Inúbia Paulista tão ilustre autoridade.) de autoria da vereadora Simone Rossi de Lima
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento, na tarde do dia 12/02/2016, Senhora Maria Ribas Sakamoto, a querida e saudosa "Aninha", como era conhecida pela sua imensa legião de amigos, pessoa que transbordava alegria a todos os companheiros de serviço, pois era uma funcionária dedicada, competente e querida por todas as administrações que prestou seus inestimáveis serviços.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES ao Sr. WILLIANS ROQUE DE BRITO.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do Governo Federal em cortar 25% os recursos do "Sistema S", arrecadação que advém das indústrias, do comércio, da agricultura, do transporte e das cooperativas, com contribuições sobre a folha de salário e que, por previsão na Constituição Federal, são destinados para o financiamento das atividades das nove entidades que integram este sistema, dentre elas SENAI, SESI, SENAC, SESC e SEBRAE, com objetivos voltados a melhorar e a promover o bem estar de seus funcionários, na saúde e no lazer e também a disponibilizar uma boa educação profissional, recursos estes que, na sua destinação, não passam pelo controle do poder público.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que institui o Programa de Bolsa de Estudos e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que Suplementa e Anula dorações do Orçamentos vigente.
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que suplementa e anula Dotações do Orçamento Vigente.
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo e loteamentos.
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite maxímo durante o exercício de 2.018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o limite de transferências de recursos do Município para a Creche e Centro de Orientação Familiar de lnúbia Paulista - Ensino Infantil, durante o exercício de 2017, aprovados na Lei n° 1.487/2016.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente.
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referentes aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015- 4º Aditivo de 16/10/2017, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 27/2017 (Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano do Município)
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui no Município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0019-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Coronel Camilo solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão junto à Casa Civil para que seja destinada ao Município de Inúbia Paulista uma verba no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a climatização e fechamento de proteção do Centro Comunitário Theodolindo Martins de Toledo
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Requerimento : 0018-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Campos Machado solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão junto aos órgãos competentes para que seja destinada ao Município de Inúbia Paulista uma verba no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção de um barracão multiuso, visando a geração de empregos.
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Requerimento : 0012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para que seja destinada verba ao Município de Inúbia Paulista, a ser utilizada em obras de infraestrutura municipal - em especial em obras de recapeamento asfáltico.
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Requerimento : 0008-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Requerimento nº 08/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Coronel Telhada solicitando uma Emenda Parlamentar para o Setor da Saúde do município de Inúbia Paulista, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo modelo VAN com MACA, pois, é de fundamental importância para transportar os pacientes para Marília, Jaú, Campinas, Bauru e quando se trata de um paciente de alto risco, o Município tem que contratar uma Van particular para transportar os doentes. Aí neste caso só pagaríamos a Enfermeira ou médico para acompanhar.
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Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Requerimento nº 06/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, solicitando seus préstimos para que apresente junto aos seus pares uma emenda parlamentar, para providenciar e destinar uma verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para melhorar a infraestrutura do Centro Esportivo, localizado ao lado do Estádio Municipal do Município).
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Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Requerimento nº 05-/2017 (Que seja expedido ofício ao Diretor do DER (Departamento de Estrada e Rodagem), solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, para a instalação de um redutor de velocidade na via de acesso, que liga a entrada da cidade ao trevo, pois a via de acesso é bastante utilizada e os veículos vem do trevo em alta velocidade, podendo causar acidentes, bem como tem o cilo perto da entrada da cidade que é bastante utilizado, a medida se faz necessária por medida de segurança).
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
Requerimento 04-2017, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual ANTONIO SALIM CURIATI, solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo do Estado, para que seja destinada uma verba de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para aquisições de equipamentos (móveis e utensílios com novas tecnologias) para serem utilizados no Centro de Saúde, onde também funciona o PSF do município, que dispensa atendimento básico na área de saúde a toda população inubiense, chegando a um atendimento diário de um grande número de pessoas, incluindo crianças, adolescentes, adultos e principalmente idosos, tendo que encaminhar, em casos mais específicos, por não ter certos recursos que impedem o pronto atendimento, pacientes para outros municípios ou ainda são estes pacientes encaminhados para uma lista de espera para a disponibilidade de vagas do Governo do Estado.
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado CAMPOS MACHADO, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a construção de uma praça com instalação de um parque infantil para os jovens e crianças que utilizarão o local para lazer, entre os Conjuntos Habitacionais "Avelino Ghelfi", com 106 casas e "José Soares dos Santos", com 108 casas, totalizando 214 moradias, e a praça virá de encontro aos anseios dos moradores dos conjuntos habitacionais, que contam com muitos crianças, jovens e idosos, e será de grande importância para lazer destas pessoas.
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Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 02/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Federal EVANDRO GUSSI, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 250.000,00, para a reforma da Praça da Matriz de nossa cidade, Praça JOHANN VIKTOR BAUMGARTNER, local de encontro da comunidade inubiense).
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 01/2017 (Que seja expedido ofício ao Diretor do DER em Presidente Prudente, solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, proceda à limpeza do mato no trevo principal, bem como na via de acesso a este Município, objetivando maior visibilidade aos motoristas que transitam neste local), de autoria da Vereadora Simone Rossi de Lima
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Veto
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Próxima Sessão

16/04/2018

07/05/2018

21/05/2018

04/06/2018