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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): JOSE SEVERINO ALVES |
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| Ementa: Para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que seja instalado um portão na rua em que se localizam a Creche de Inúbia Paulista e a EMEF Professor Wagner Campato. Tal obra tem o objetivo de dar acesso à Rua Miguel Pereira da Silva, tornando o trecho entre a rua já mencionada e a Avenida Leão Miguel Bannwart transitável apenas para os ônibus escolares. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): JOÃO CARLOS DE ALMEIDA |
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| Ementa: Para que sua Excelência, através do setor competente de manutenção de estradas, determine que se proceda a execução de SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO e MELHORIAS na estrada secundária que demanda o Bairro Jardim Novo, em nosso município, na qual foi implantado o projeto "Melhor Caminho" e que apresenta buracos, falta de roçagem, desníveis do leito carroçável e outros defeitos, dificultando o trânsito normal de veículos, além de estar cada vez mais se desgastando os serviços e os investimentos realizados na referida estrada. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): JOÃO CARLOS DE ALMEIDA |
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| Ementa: Para que o Chefe do Executivo providencie através do setor competente, a possibilidade da Creche Municipal não fechar no período das férias de julho e janeiro, porque a maioria das mães não tem férias nesta época e muitas mães não tem onde deixar as crianças, além de, há alguns anos atrás não fechava. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, estude a possibilidade de fazer um campo de futebol de areia, onde é o antigo campo de bocha, pois o local está inutilizado e com a construção de um campo de futebol de areia será uma boa prática para distração dos adolescentes e jovens. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, estude a possibilidade de fazer um campo de futebol de areia, onde é o antigo campo de bocha, pois o local está inutilizado e com a construção de um campo de futebol de areia será uma boa prática para distração dos adolescentes e jovens. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie, com a máxima urgência, a abertura da Rua Vereador Miyashita Tiuiti, no trecho compreendido entre as Av. Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, pois está fechado, bem como providenciar a infraestrutura fazendo guias, sarjetas e asfaltamento. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/06/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): JOSÉ EDSON DIAS |
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| Ementa: Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas da rede Municipal de ensino. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/06/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): JOSÉ EDSON DIAS |
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| Ementa: Para que o Chefe do Executivo, através do setor competente do município, providencie o calçamento do terreno onde fica a Delegacia Municipal, uma parte na Avenida Leão Miguel Bannwart e outra na Rua Miyashita Tiuiti, pois ainda é de terra, deixando este trecho com aspecto precário, ficando muito feio para a cidade, bem como é necessário o calçamento na lateral do Campo de Bocha, na Rua Shigueo Shimomura, deste município. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/06/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): JOSE SEVERINO ALVES |
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| Ementa: Para que sua Excelência determine aos setores contábil e financeiro da municipalidade que procedam os estudos necessários, visando ser concedida, dentro do mais breve possível, uma reposição salarial aos servidores públicos municipais, decorrente da perda do poder aquisitivo da moeda em face da inflação registrada nos meses de outubro a dezembro de 2015, no percentual de 2,79% e de janeiro a dezembro de 2016, no percentual de 6,84%, verificado no site, www.portalbrasil.net/indices.htpm, de acordo com o disposto no inciso X do art.37 da Constituição Federal que assegura que a remuneração dos servidores públicos terá uma "revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices". Estude também a possibilidade de realizar uma reestruturação nas letras dos cargos efetivos da prefeitura municipal, dando um aumento de 3% a 4% por letras, pois, faz muitos anos que esses cargos não tiveram aumento, sofrendo uma defasagem muito grande e os funcionários antigos continuam recebendo quase o mesmo salário de quando entraram para trabalhar na prefeitura. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/06/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA |
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| Ementa: Através dos setores competentes da Municipalidade, proceda as providências necessárias para que seja identificada a Estrada Municipal, que se inicia na Fazenda Califórnia e vai até a Fazenda Bangalô, com o honrado nome de HANS AUGUST SCHWEIZER, em homenagem a um dos fundadores da Fazenda Califórnia, pai do senhor Max Peter Schweizer e avô do senhor Peter Alexandre Schweizer, proprietários da fazenda Califórnia até hoje, prestando assim uma merecida homenagem a este cidadão e, extensivamente, a sua família que, no cotidiano de seu trabalho e exemplos de vida digna e honrada, deu sua parte de contribuição para que o nosso município se firmasse e trilhasse o caminho do progresso e do desenvolvimento, como uma comunidade ordeira e trabalhadora. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/06/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO a INDICAÇÃO n. 1811 de 2017 proposta pelo Deputado Estadual Fernando Capez, do PSDB, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor JOSÉ BERNARDES RIBEIRO, ocorrido no dia 28/04/2017, na cidade de Promissão-SP, para onde se mudou no ano de 2000, mas que desde 1964 até o ano 2000 residiu com sua família em Inúbia Paulista, tratando-se de uma pessoa de elevada estimada e muito querida na comunidade, onde deixou uma grande legião de amigos. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/03/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, JOSÉ EDSON DIAS, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: Moção nº 01/2017, (MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE AMÉRICO BERNARDINO AMÉRICO), de autoria dos Vereadores: SIMONE ROSSI DE LIMA, JOSÉ EDSON DIAS e CÍCERA ROCHA FERREIRA DE ARAÚJO. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/09/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca, Emerson Fernando Tiozzo, Josias Antonio de Souza, Marcos Antonio Baldin |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO às reivindicações salariais da ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSPM para 2015 e 2016 junto ao Governo de São Paulo. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/08/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Simone Rossi de Lima |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor ISMAEL APARECIDO FERRARI (CIDOCA), carinhosamente chamado por todos, ocorrido no dia 12/08/2016, que a levou aos 63 anos de idade para eterna morada junto ao Criador, deixando um vazio imenso no seio de sua família e de toda uma comunidade desolada em não ter este seu estimado e querido morador entre seus habitantes, que para cá se mudou em 1962 e adotou esta parte do rincão paulista como sua terra do coração e foi recebido como filho dileto destas terras, em cujo campo santo seu corpo descansa em paz. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/08/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Josias Antonio de Souza |
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| Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e agradecimentos ao Deputado Federal BETO MANSUR pelo profícuo trabalho parlamentar desenvolvido junto ao Governo Federal, atendendo pleito deste Vereador, juntamente com os cidadãos Ricardo Rocha de Oliveira e Silvio Rogério de Oliveira, obtendo êxito em propor uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.988,67, a importância será disponibilizada a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, que será destinada a reforma e ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde, visando dar melhores condições de acomodação e de atendimento a população inubiense. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/06/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Marlene Guelfi |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento, ocorrido no dia 03/06/2016, da Senhora APARECIDA GIMENES GARCIA, conhecida carinhosamente com Dona Cida Garcia, antiga e muito estimada moradora de Inúbia, desde 1971 quando, juntamente com seu falecido marido, vieram residir no município com sua família, e seu esposo trabalhou como agricultor, foi da agricultura que este homem com o apoio desta mulher guerreira tiraram o sustento e a formação da família. "Dona Cida" foi exemplo de mãe e cidadã que viveu dentro do que se pode conceituar de bondade, honestidade e respeito ao próximo, ligada a religiosidade e temente a Deus, que sua vida de dignidade e coragem sirva de exemplo para todos nós. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/06/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Marcos Antonio Baldin |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento, ocorrido no dia 08/05/2016, da Senhora APARECIDA STEINLE DE SOUZA, antiga e muito estimada moradora de Inúbia, desde quando nossa cidade era conhecida como "Distrito de Ibirapuera", tendo residido numa das fazendas de nosso município, sendo que seu marido foi fiscal da Prefeitura até seu falecimento. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/06/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento da Senhora LUCIANA SOARES DOS SANTOS, ocorrido no dia 18/05/2016, vítima de um "AVC" que a levou para a morada eterna aos 37 anos junto ao Altíssimo, deixando uma lacuna no seio de sua família e de toda comunidade inubiense, pois era mãe dedicada e exemplar a seu dois filhos menores, tendo sido pessoa muito querida por todos e a todos que consigo conviveram distribuiu simpatia e muita alegria. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/03/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Josias Antonio de Souza |
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| Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Ex-Deputado Federal ELEUSES PAIVA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como o parlamentar que sempre foi o portador e o defensor incansável das reivindicações de Inúbia Paulista e de nossa população, conseguindo, com seu trabalho honesto e tenaz de parlamentar atuante, inúmeros recursos que aqui foram aplicados, dando contribuições decisivas para o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar de toda nossa comunidade. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/10/2015 |
Data Final: 20/10/2015 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: PROCESSO TC- 001785/026/13), com parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista do Exercício de 2013. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 21/06/2012 |
Data Final: 21/09/2012 |
Situação: CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO |
| Autor(es): ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE |
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| Ementa: |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/07/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14). |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2015 |
Data Final: 19/10/2015 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13). |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/08/2014 |
Data Final: 18/08/2014 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa diretora 1º Biênio |
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| Ementa: (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001717/126/12). |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 26/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Concede o Título de cidadã Inubiense a Senhora "Sandra Mara Alves Baumgartner. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/04/2013 |
Data Final: 22/05/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 1128/026/11). |
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| Tipo:Projeto de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/07/2015 |
Data Final: 04/08/2015 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: (Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista." |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 07/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 17/2016 (Institui no município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal). |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/01/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: (Que institui o de código de Posturas do Município e dá outras providências). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 20/2017 (Que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências), de autoria do Senhor Prefeito Municipal. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 18/2017 "Que autoriza o Município de Inúbia Paulista, seus órgãos e poderes a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, e da outras providências". |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto nº 17/2017 "Cria Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 16/2017 (Acrescenta na Lei nº 1.455/2015, de 18 de Agosto de 2015 de Criação do CIC os arts.13-A e 13-B e dá outras providências). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 15/2017 "Que da denominação a Estrada Municipal Rural do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências". |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/06/2017 |
Data Final: 29/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13-2017 (Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2017). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/06/2017 |
Data Final: 03/07/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto de Lei n° 11/2017 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2017 |
Data Final: 30/05/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 10/2017 (Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva de Resíduos e Reciclagem no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/05/2017 |
Data Final: 08/05/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 09/2017 (que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura "Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária") |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/09/2017 |
Data Final: 20/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18 |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 03/2017 (Extingue o emprego público de assessor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências), de autoria da Mesa da Câmara Municipal. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/06/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): PRIMEIRO BIÊNIO |
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| Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÃMARA MUNCIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 25/08/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: VETADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/03/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Projeto 02-2016 (Que altera o valor do auxilio alimentação mensal estabecido na Lei 1.388/2013 e dá outras providências). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/03/2016 |
Data Final: 23/03/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 01/2016 (Que suplementa dotação do Orçamento vigente), de autoria da Mesa da Câmara. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 04/12/2015 |
Data Final: 07/12/2015 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: (Que suplementa dotação do Orçamento vigente) |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 18/09/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: (Que suplementa dotação do Orçamento vigente) |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 29/05/2015 |
Data Final: 17/06/2015 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CONTROLE INTERNO E PELO DESEMPENHO COLETA, GERAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS AO SISTEMA AUDESP e SICONF (SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO) DO TESOURO NACIONAL. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 24/02/2015 |
Data Final: 25/02/2015 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 24/02/2015 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/07/2017 |
Data Final: 26/07/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/07/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18 |
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| Ementa: Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 25/08/2016 |
Data Final: 25/08/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Irineu Rossi , João Antoneli Xavier, Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa, Simone Rossi de Lima |
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| Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/08/2015 |
Data Final: 18/08/2015 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.) |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/01/2013 |
Data Final: 10/01/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa diretora 1º Biênio |
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| Ementa: Fica estabelecido, nos termos previstos no art.25, caput, da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, c/c o art.18, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o expediente administrativo do Presidente da Mesa da Câmara Municipal. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/03/2012 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 09-12 |
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| Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 07/04/2008 |
Data Final: 07/04/2008 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa 2007-2008 |
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| Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/04/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA |
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| Ementa: Requerimento nº 08/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Coronel Telhada solicitando uma Emenda Parlamentar para o Setor da Saúde do município de Inúbia Paulista, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo modelo VAN com MACA, pois, é de fundamental importância para transportar os pacientes para Marília, Jaú, Campinas, Bauru e quando se trata de um paciente de alto risco, o Município tem que contratar uma Van particular para transportar os doentes. Aí neste caso só pagaríamos a Enfermeira ou médico para acompanhar. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/03/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO CARLOS DE ALMEIDA |
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| Ementa: Requerimento nº 06/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, solicitando seus préstimos para que apresente junto aos seus pares uma emenda parlamentar, para providenciar e destinar uma verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para melhorar a infraestrutura do Centro Esportivo, localizado ao lado do Estádio Municipal do Município). |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/03/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOSÉ EDSON DIAS |
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| Ementa: Requerimento nº 05-/2017 (Que seja expedido ofício ao Diretor do DER (Departamento de Estrada e Rodagem), solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, para a instalação de um redutor de velocidade na via de acesso, que liga a entrada da cidade ao trevo, pois a via de acesso é bastante utilizada e os veículos vem do trevo em alta velocidade, podendo causar acidentes, bem como tem o cilo perto da entrada da cidade que é bastante utilizado, a medida se faz necessária por medida de segurança). |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/06/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO ANTONELI XAVIER |
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| Ementa: Requerimento 04-2017, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual ANTONIO SALIM CURIATI, solicitando seus bons préstimos e competentes providências junto ao Governo do Estado, para que seja destinada uma verba de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para aquisições de equipamentos (móveis e utensílios com novas tecnologias) para serem utilizados no Centro de Saúde, onde também funciona o PSF do município, que dispensa atendimento básico na área de saúde a toda população inubiense, chegando a um atendimento diário de um grande número de pessoas, incluindo crianças, adolescentes, adultos e principalmente idosos, tendo que encaminhar, em casos mais específicos, por não ter certos recursos que impedem o pronto atendimento, pacientes para outros municípios ou ainda são estes pacientes encaminhados para uma lista de espera para a disponibilidade de vagas do Governo do Estado. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/03/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado CAMPOS MACHADO, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a construção de uma praça com instalação de um parque infantil para os jovens e crianças que utilizarão o local para lazer, entre os Conjuntos Habitacionais "Avelino Ghelfi", com 106 casas e "José Soares dos Santos", com 108 casas, totalizando 214 moradias, e a praça virá de encontro aos anseios dos moradores dos conjuntos habitacionais, que contam com muitos crianças, jovens e idosos, e será de grande importância para lazer destas pessoas. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/02/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Federal EVANDRO GUSSI, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de destinar uma verba de R$ 250.000,00, para a reforma da Praça da Matriz de nossa cidade, Praça JOHANN VIKTOR BAUMGARTNER, local de encontro da comunidade inubiense). |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/02/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2017 (Que seja expedido ofício ao Diretor do DER em Presidente Prudente, solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, proceda à limpeza do mato no trevo principal, bem como na via de acesso a este Município, objetivando maior visibilidade aos motoristas que transitam neste local), de autoria da Vereadora Simone Rossi de Lima |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Josias Antonio de Souza |
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| Ementa: Que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, solicitando-lhe que envie a este Poder Legislativo a cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, elaborado para a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, onde consta as condições de trabalho e demais observações referente aos funcionários que prestam seus serviços no Cemitério Municipal. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/04/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Josias Antonio de Souza |
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| Ementa: Que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, solicitando-lhe as competentes providências e determinações no sentido de que se adote as medidas necessárias para que a Unidade Básica de Saúde de Inúbia Paulista, através de seus responsáveis e técnicos providenciem que as vacinas da gripe H1N1 sejam ministradas, além das pessoas que integram o grupo de risco da população, também sejam aplicadas em todos os munícipes, abrangendo e atendendo não somente os grupos de riscos, como se procedeu nas campanhas dos anos anteriores. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/04/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca |
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| Ementa: que seja expedido ofício ao Dr. LUIZ EDUARDO DARUIZ CORRÊA, Gerente Institucional Interior São Paulo da Vivo, solicitando seus bons préstimos e competentes providências para a instalação de um TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, na Praça "Avelino Ghelfi", em nossa cidade, para atendimento aos moradores dos Conjuntos Habitacionais "Avelino Ghelfi" e "José Soares dos Santos". |
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