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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
  • Vereadores
    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Ano
Indicação
291 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0082/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a revisão de toda a sinalização de trânsito de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a realização de estudos necessários para a elaboração de um projeto de lei que tenha por objeto a atribuição dos cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio do setor competente do município, determine a colocação de PEDRISCO no trecho compreendido entre o início da Estrada Municipal I.B.P-040 - localizado ao fim da Rua Antônio Ishihira -, e a entrada da Estrada Municipal I.B.P.-440, no Bairro Boa Sorte.
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Indicação : 0079/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a realização de estudos necessários para a elaboração de um projeto de lei visando à reestruturação dos cargos e vencimentos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a efetivação do Programa "Calçada para Todos", já implementado pela municipalidade pela Lei 1.122/2007.
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Indicação : 0077/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de se elaborar projeto de lei que garanta a possibilidade às empregadas municipais de prorrogarem as licenças-maternidade, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Federal 11.770/08.
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Indicação : 0076/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a manutenção do canteiro central da Avenida Pedro Antônio Gomes, no trecho compreendido entre a Avenida Guaianazes e a Rua Antônio Ishihira.
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Indicação : 0075/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a retirada das raízes expostas nas calçadas da Avenida Campos Sales, no trecho compreendido entre as ruas Vereador Luís Cassandre e Antônio Facco.
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Indicação : 0074/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine (i) que se proceda a limpeza da praça Tito Tezzari Neto e (ii) que seja providenciada a instalação de uma árvore de natal para a época festiva no espaço vazio entre a referida praça e o Auto Posto Cocipa, como de costume.
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Indicação : 0073/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine que seja garantida - por meio de construção de rampa de acesso para cadeirantes, em especial, sem prejuízo de outras modificações - a acessibilidade ao prédio do Conselho Tutelar de nossa cidade.
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Moção
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Nos termos do disposto no art.216, § 1º, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos à COCIPA - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista, e assim o fazemos na pessoa da Presidente da Diretoria Executiva, Sra. Sandra Mara Alves Baumgartner, pela ampliação de suas dependências e atividades, o que ocorreu no final do ano de 2017.
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Moção : 0010/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Fundo Social de Solidariedade e ao Centro Cultural, e assim o fazemos nas pessoas da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Senhora Cristina Soares dos Santos Silva, e do Diretor de Cultura, Senhor Weliton Umbelino Batista, com extensivos cumprimentos aos demais funcionários que se envolveram com esse evento magnífico, ocorrido em nossa cidade no último sábado, dia 14 de outubro), de autoria da vereadora Simone Rossi de lima, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Moção : 0009/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Prefeito Municipal João Soares dos Santos, ao Vice-Prefeito Fernando Rossi, à Comissão Organizadora do 21º Rodeio Show de Inúbia Paulista, e aos demais funcionários públicos que se envolveram com esse evento, ocorrido em nossa cidade nos dias 1º, 2 e 3 de setembro. Todos eles não mediram esforços para o sucesso da festividade, bem como para sua democratização - por meio da manutenção da entrada franca), de autoria do vereador João Carlos de Almeida, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Moção : 0008/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor JOÃO FERREIRA MENDES, ocorrido no dia 20/08/2017, nessa cidade de Inúbia Paulista/SP, local onde viveu por mais de 60 (sessenta) anos), de autoria do vereador João Antoneli Xavier, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Moção : 0007/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, JOSÉ EDSON DIAS, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Evandro Gussi, no que concerne à reativação da malha ferroviária do Oeste Paulista), de autoria dos vereadores José Edson Dias e Cícera Rocha Ferreira Araújo, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Moção : 0006/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor CLAUDIO DAVID, ocorrido no dia 28/06/2017, nessa cidade de Inúbia Paulista/SP, local onde viveu por mais de 70 (setenta) anos), de autoria do vereador José Edson Dias, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Moção : 0005/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Governador do estado, Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, pelo não fechamento da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente e a centralização na Delegacia Regional Tributária de Bauru, com a transformação da unidade em Posto de Atendimento), de autoria do vereador João Carlos de Almeida, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
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Moção : 0004/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO a INDICAÇÃO n. 1811 de 2017 proposta pelo Deputado Estadual Fernando Capez, do PSDB, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.
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Moção : 0003/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor JOSÉ BERNARDES RIBEIRO, ocorrido no dia 28/04/2017, na cidade de Promissão-SP, para onde se mudou no ano de 2000, mas que desde 1964 até o ano 2000 residiu com sua família em Inúbia Paulista, tratando-se de uma pessoa de elevada estimada e muito querida na comunidade, onde deixou uma grande legião de amigos.
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Moção : 0002/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO irrestrito ao Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2016, que modifica o art.1º da Lei nº 3.201, de 23/12/1981, de autoria do Nobre Deputado ED THOMAS, que trata de melhor definir, nas atividades das usinas produtoras de açúcar e de álcool, a distribuição aos municípios produtores das contas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual Intermunicipal e de Comunicação -ICMS.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/1320132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
PROCESSO TC- 001785/026/13), com parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista do Exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/1220092012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2012
Data Final:
21/09/2012
Situação:
CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001717/126/12).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede o Título de cidadã Inubiense a Senhora "Sandra Mara Alves Baumgartner.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 1128/026/11).
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Projeto de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 1/1320132016

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 17/2016 (Institui no município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/19601964

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que institui o de código de Posturas do Município e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Executivo
88 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0009/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Ampliação e Adequação da Pré-escola e Escola Municipal - Acessibilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Leis n° 1.387/2013 e 1476/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que institui o Programa de Bolsa de Estudos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que Suplementa e Anula dorações do Orçamentos vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que suplementa e anula Dotações do Orçamento Vigente.
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Projeto de Lei do Legislativo
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Legislativo : 0004/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Que altera o valor de auxÍlio alimentação mensal estabelecido na Lei n° 1.476/2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0003/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0002/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL DOS SUBSiDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INI’JBIA PAULISTA.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0004/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
2017 (Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito municipal, nos casos que especifica).
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Projeto de Lei do Legislativo : 0003/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
20/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017 (Extingue o emprego público de assessor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências), de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PRIMEIRO BIÊNIO
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÃMARA MUNCIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0002/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Projeto 02-2016 (Que altera o valor do auxilio alimentação mensal estabecido na Lei 1.388/2013 e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Legislativo : 002-1/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Projeto de Lei nº 01/2016 (Que suplementa dotação do Orçamento vigente), de autoria da Mesa da Câmara.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002/1420172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
26/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
25/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Rossi , João Antoneli Xavier, Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa, Simone Rossi de Lima
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)
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Projeto de Resolução : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2013
Data Final:
10/01/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
Fica estabelecido, nos termos previstos no art.25, caput, da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, c/c o art.18, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o expediente administrativo do Presidente da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001/1220092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 09-12
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/20052008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/04/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2007-2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 0002/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse informe se (i) quais os cursos existentes atualmente no CRAS, Citando o nome dos professores, os locais de suas residências e 05 cursos em que irão ministrar.
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Requerimento : 0001/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido oficio ao Diretor do DER em Presidente Prudente, solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, proceda a limpeza do mato no trevo principal, bem como na via de acesso a este Município, inclusive no braço de acesso a cidade de Osvaldo Cruz, objetivando maior visibilidade aos motoristas que transitam neste local.
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Requerimento : 0023/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Grupo Energisa, solicitando informações sobre o acendimento das luzes dos postes na extensão da rede elétrica realizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas Antônio Facco e a Avenida Kenji Muramatsu.
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Requerimento : 0022/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício - com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, apenas para conhecimento deste - ao Diretor Regional do Departamento de Estrada de Rodagens do Estado de São Paulo (DER), Sr. João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de (i) se esclarecer se é competência daquele departamento, em razão de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista (Lei 1.130/2007, em anexo), a realização de obras de pequena monta que visem maior segurança na Estrada Vicinal Prefeito Atílio Sani / Iraldo Antônio Martins de Toledo (Sagres/Inúbia Paulista) e; (ii) sendo de sua competência, se pronuncie sobre a possibilidade de instalação de uma placa de redução de velocidade, bem como de algum outro dispositivo que tenha essa mesma função nas proximidades da Chácara Clariana II, pertencente à Prefeitura Municipal, já nas proximidades do perímetro urbano.
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Requerimento : 0021/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício - com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, apenas para conhecimento deste - ao Diretor Regional do Departamento de Estrada de Rodagens do Estado de São Paulo (DER), Sr. João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de (i) se esclarecer se é competência daquele departamento, em razão de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista (Lei 1.130/2007, em anexo), a realização de obras de pequena monta que visem maior segurança na Estrada Vicinal Prefeito Atílio Sani / Iraldo Antônio Martins de Toledo (Sagres/Inúbia Paulista) e; (ii) sendo de sua competência, se pronuncie sobre a possibilidade de instalação de um dispositivo de proteção, popularmente chamado de "parapeito", na curva acentuada localizada entre os quilômetros 3,2 e 3,3.
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Requerimento : 0020/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
(Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse informe quais foram os gastos da municipalidade, nos últimos 03 (três) meses, relativos a serviços de mecânica, autopeças e borracharia, e especifique quais foram os serviços realizados),
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Requerimento : 0019/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Coronel Camilo solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão junto à Casa Civil para que seja destinada ao Município de Inúbia Paulista uma verba no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a climatização e fechamento de proteção do Centro Comunitário Theodolindo Martins de Toledo
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Requerimento : 0018/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Campos Machado solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão junto aos órgãos competentes para que seja destinada ao Município de Inúbia Paulista uma verba no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção de um barracão multiuso, visando a geração de empregos.
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Requerimento : 0012/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para que seja destinada verba ao Município de Inúbia Paulista, a ser utilizada em obras de infraestrutura municipal - em especial em obras de recapeamento asfáltico.
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Requerimento : 0008/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Requerimento nº 08/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Coronel Telhada solicitando uma Emenda Parlamentar para o Setor da Saúde do município de Inúbia Paulista, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo modelo VAN com MACA, pois, é de fundamental importância para transportar os pacientes para Marília, Jaú, Campinas, Bauru e quando se trata de um paciente de alto risco, o Município tem que contratar uma Van particular para transportar os doentes. Aí neste caso só pagaríamos a Enfermeira ou médico para acompanhar.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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