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  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
  • Vereadores
    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Ano
Indicação
276 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0082/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a revisão de toda a sinalização de trânsito de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a realização de estudos necessários para a elaboração de um projeto de lei que tenha por objeto a atribuição dos cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio do setor competente do município, determine a colocação de PEDRISCO no trecho compreendido entre o início da Estrada Municipal I.B.P-040 - localizado ao fim da Rua Antônio Ishihira -, e a entrada da Estrada Municipal I.B.P.-440, no Bairro Boa Sorte.
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Indicação : 0079/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine a realização de estudos necessários para a elaboração de um projeto de lei visando à reestruturação dos cargos e vencimentos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a efetivação do Programa "Calçada para Todos", já implementado pela municipalidade pela Lei 1.122/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de se elaborar projeto de lei que garanta a possibilidade às empregadas municipais de prorrogarem as licenças-maternidade, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Federal 11.770/08.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a manutenção do canteiro central da Avenida Pedro Antônio Gomes, no trecho compreendido entre a Avenida Guaianazes e a Rua Antônio Ishihira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0075/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine a retirada das raízes expostas nas calçadas da Avenida Campos Sales, no trecho compreendido entre as ruas Vereador Luís Cassandre e Antônio Facco.
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Indicação : 0074/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do município, determine (i) que se proceda a limpeza da praça Tito Tezzari Neto e (ii) que seja providenciada a instalação de uma árvore de natal para a época festiva no espaço vazio entre a referida praça e o Auto Posto Cocipa, como de costume.
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Indicação : 0073/1420172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI
Ementa:
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, determine que seja garantida - por meio de construção de rampa de acesso para cadeirantes, em especial, sem prejuízo de outras modificações - a acessibilidade ao prédio do Conselho Tutelar de nossa cidade.
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Moção
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO a INDICAÇÃO n. 1811 de 2017 proposta pelo Deputado Estadual Fernando Capez, do PSDB, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.
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Moção : 0003/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor JOSÉ BERNARDES RIBEIRO, ocorrido no dia 28/04/2017, na cidade de Promissão-SP, para onde se mudou no ano de 2000, mas que desde 1964 até o ano 2000 residiu com sua família em Inúbia Paulista, tratando-se de uma pessoa de elevada estimada e muito querida na comunidade, onde deixou uma grande legião de amigos.
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Moção : 0001/1420172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, JOSÉ EDSON DIAS, SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
Moção nº 01/2017, (MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE AMÉRICO BERNARDINO AMÉRICO), de autoria dos Vereadores: SIMONE ROSSI DE LIMA, JOSÉ EDSON DIAS e CÍCERA ROCHA FERREIRA DE ARAÚJO.
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Moção : 0013/1320132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca, Emerson Fernando Tiozzo, Josias Antonio de Souza, Marcos Antonio Baldin
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO às reivindicações salariais da ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSPM para 2015 e 2016 junto ao Governo de São Paulo.
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Moção : 0012/1320132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Simone Rossi de Lima
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor ISMAEL APARECIDO FERRARI (CIDOCA), carinhosamente chamado por todos, ocorrido no dia 12/08/2016, que a levou aos 63 anos de idade para eterna morada junto ao Criador, deixando um vazio imenso no seio de sua família e de toda uma comunidade desolada em não ter este seu estimado e querido morador entre seus habitantes, que para cá se mudou em 1962 e adotou esta parte do rincão paulista como sua terra do coração e foi recebido como filho dileto destas terras, em cujo campo santo seu corpo descansa em paz.
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Moção : 0011/1320132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e agradecimentos ao Deputado Federal BETO MANSUR pelo profícuo trabalho parlamentar desenvolvido junto ao Governo Federal, atendendo pleito deste Vereador, juntamente com os cidadãos Ricardo Rocha de Oliveira e Silvio Rogério de Oliveira, obtendo êxito em propor uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.988,67, a importância será disponibilizada a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, que será destinada a reforma e ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde, visando dar melhores condições de acomodação e de atendimento a população inubiense.
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Moção : 0010/1320132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlene Guelfi
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento, ocorrido no dia 03/06/2016, da Senhora APARECIDA GIMENES GARCIA, conhecida carinhosamente com Dona Cida Garcia, antiga e muito estimada moradora de Inúbia, desde 1971 quando, juntamente com seu falecido marido, vieram residir no município com sua família, e seu esposo trabalhou como agricultor, foi da agricultura que este homem com o apoio desta mulher guerreira tiraram o sustento e a formação da família. "Dona Cida" foi exemplo de mãe e cidadã que viveu dentro do que se pode conceituar de bondade, honestidade e respeito ao próximo, ligada a religiosidade e temente a Deus, que sua vida de dignidade e coragem sirva de exemplo para todos nós.
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Moção : 0009/1320132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Baldin
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento, ocorrido no dia 08/05/2016, da Senhora APARECIDA STEINLE DE SOUZA, antiga e muito estimada moradora de Inúbia, desde quando nossa cidade era conhecida como "Distrito de Ibirapuera", tendo residido numa das fazendas de nosso município, sendo que seu marido foi fiscal da Prefeitura até seu falecimento.
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Moção : 0008/1320132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento da Senhora LUCIANA SOARES DOS SANTOS, ocorrido no dia 18/05/2016, vítima de um "AVC" que a levou para a morada eterna aos 37 anos junto ao Altíssimo, deixando uma lacuna no seio de sua família e de toda comunidade inubiense, pois era mãe dedicada e exemplar a seu dois filhos menores, tendo sido pessoa muito querida por todos e a todos que consigo conviveram distribuiu simpatia e muita alegria.
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Moção : 0007/1320132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josias Antonio de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Ex-Deputado Federal ELEUSES PAIVA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como o parlamentar que sempre foi o portador e o defensor incansável das reivindicações de Inúbia Paulista e de nossa população, conseguindo, com seu trabalho honesto e tenaz de parlamentar atuante, inúmeros recursos que aqui foram aplicados, dando contribuições decisivas para o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar de toda nossa comunidade.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/1320132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
PROCESSO TC- 001785/026/13), com parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista do Exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/1220092012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2012
Data Final:
21/09/2012
Situação:
CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001717/126/12).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede o Título de cidadã Inubiense a Senhora "Sandra Mara Alves Baumgartner.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 1128/026/11).
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Projeto de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 1/1320132016

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2015
Data Final:
04/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 17/2016 (Institui no município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/19601964

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que institui o de código de Posturas do Município e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
78 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0032/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo e loteamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite maxímo durante o exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o limite de transferências de recursos do Município para a Creche e Centro de Orientação Familiar de lnúbia Paulista - Ensino Infantil, durante o exercício de 2017, aprovados na Lei n° 1.487/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0029/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referentes aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015- 4º Aditivo de 16/10/2017, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei nº 27/2017 (Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano do Município)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui no Município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Projeto de Aborrização Urbana nos novos parcelamentos de solo e loteamentos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente.)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Legislativo
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Legislativo : 0004/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
2017 (Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito municipal, nos casos que especifica).
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Projeto de Lei do Legislativo : 0003/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
20/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2017 (Extingue o emprego público de assessor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências), de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PRIMEIRO BIÊNIO
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÃMARA MUNCIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0002/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Projeto 02-2016 (Que altera o valor do auxilio alimentação mensal estabecido na Lei 1.388/2013 e dá outras providências).
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Projeto de Lei do Legislativo : 002-1/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Projeto de Lei nº 01/2016 (Que suplementa dotação do Orçamento vigente), de autoria da Mesa da Câmara.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0006/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/12/2015
Data Final:
07/12/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0005/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0004/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/05/2015
Data Final:
17/06/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
CRIA CARGO PÚBLICO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CONTROLE INTERNO E PELO DESEMPENHO COLETA, GERAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS AO SISTEMA AUDESP e SICONF (SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO) DO TESOURO NACIONAL.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0003/1320132016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/02/2015
Data Final:
25/02/2015
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002/1420172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
26/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/1420172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
25/08/2016
Data Final:
25/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Rossi , João Antoneli Xavier, Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa, Simone Rossi de Lima
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)
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Projeto de Resolução : 0001/1320132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2013
Data Final:
10/01/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
Fica estabelecido, nos termos previstos no art.25, caput, da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, c/c o art.18, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o expediente administrativo do Presidente da Mesa da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001/1220092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 09-12
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/20052008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/04/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2007-2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 0023/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO ANTONELI XAVIER
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Grupo Energisa, solicitando informações sobre o acendimento das luzes dos postes na extensão da rede elétrica realizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas Antônio Facco e a Avenida Kenji Muramatsu.
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Requerimento : 0022/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício - com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, apenas para conhecimento deste - ao Diretor Regional do Departamento de Estrada de Rodagens do Estado de São Paulo (DER), Sr. João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de (i) se esclarecer se é competência daquele departamento, em razão de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista (Lei 1.130/2007, em anexo), a realização de obras de pequena monta que visem maior segurança na Estrada Vicinal Prefeito Atílio Sani / Iraldo Antônio Martins de Toledo (Sagres/Inúbia Paulista) e; (ii) sendo de sua competência, se pronuncie sobre a possibilidade de instalação de uma placa de redução de velocidade, bem como de algum outro dispositivo que tenha essa mesma função nas proximidades da Chácara Clariana II, pertencente à Prefeitura Municipal, já nas proximidades do perímetro urbano.
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Requerimento : 0021/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício - com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, apenas para conhecimento deste - ao Diretor Regional do Departamento de Estrada de Rodagens do Estado de São Paulo (DER), Sr. João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de (i) se esclarecer se é competência daquele departamento, em razão de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista (Lei 1.130/2007, em anexo), a realização de obras de pequena monta que visem maior segurança na Estrada Vicinal Prefeito Atílio Sani / Iraldo Antônio Martins de Toledo (Sagres/Inúbia Paulista) e; (ii) sendo de sua competência, se pronuncie sobre a possibilidade de instalação de um dispositivo de proteção, popularmente chamado de "parapeito", na curva acentuada localizada entre os quilômetros 3,2 e 3,3.
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Requerimento : 0020/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS
Ementa:
(Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse informe quais foram os gastos da municipalidade, nos últimos 03 (três) meses, relativos a serviços de mecânica, autopeças e borracharia, e especifique quais foram os serviços realizados),
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Requerimento : 0019/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Coronel Camilo solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão junto à Casa Civil para que seja destinada ao Município de Inúbia Paulista uma verba no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a climatização e fechamento de proteção do Centro Comunitário Theodolindo Martins de Toledo
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Requerimento : 0018/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIMONE ROSSI DE LIMA
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Campos Machado solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão junto aos órgãos competentes para que seja destinada ao Município de Inúbia Paulista uma verba no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção de um barracão multiuso, visando a geração de empregos.
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Requerimento : 0012/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -
Ementa:
REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para que seja destinada verba ao Município de Inúbia Paulista, a ser utilizada em obras de infraestrutura municipal - em especial em obras de recapeamento asfáltico.
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Requerimento : 0008/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Requerimento nº 08/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Coronel Telhada solicitando uma Emenda Parlamentar para o Setor da Saúde do município de Inúbia Paulista, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo modelo VAN com MACA, pois, é de fundamental importância para transportar os pacientes para Marília, Jaú, Campinas, Bauru e quando se trata de um paciente de alto risco, o Município tem que contratar uma Van particular para transportar os doentes. Aí neste caso só pagaríamos a Enfermeira ou médico para acompanhar.
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Requerimento : 0006/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA
Ementa:
Requerimento nº 06/2017 (Que seja expedido ofício ao Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, solicitando seus préstimos para que apresente junto aos seus pares uma emenda parlamentar, para providenciar e destinar uma verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para melhorar a infraestrutura do Centro Esportivo, localizado ao lado do Estádio Municipal do Município).
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Requerimento : 0005/1420172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ EDSON DIAS
Ementa:
Requerimento nº 05-/2017 (Que seja expedido ofício ao Diretor do DER (Departamento de Estrada e Rodagem), solicitando-lhe que determine as providências necessárias, dentro da maior brevidade possível, para a instalação de um redutor de velocidade na via de acesso, que liga a entrada da cidade ao trevo, pois a via de acesso é bastante utilizada e os veículos vem do trevo em alta velocidade, podendo causar acidentes, bem como tem o cilo perto da entrada da cidade que é bastante utilizado, a medida se faz necessária por medida de segurança).
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

04/12/2017
15/12/2017- Inicia-se o RECESSO.
15/02/2018- Inicia-se os trabalhos.