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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): JOÃO CARLOS DE ALMEIDA |
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| Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que as próximas ruas de nosso município, nos loteamentos novos, sejam denominadas com os honrados nomes de José Lopes de Oliveira, Maria Ribas Sakamoto, Luis Dias e Luciana Soares dos Santos, como forma de uma justa homenagem a esses moradores que foram inesquecíveis para a história de nosso município. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio dos setores competentes do município, providencie a reforma para manutenção e revitalização da Quadra Municipal. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes do Município, estude a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade, tipo "LOMBADA", na Rua Antonio Ishihira, no trecho compreendido entre as ruas Benjamin Constant e Armando Delai. Busca-se, com tal medida, proporcionar segurança aos moradores daquela localidade. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: INDICAMOS - REITERANDO a Indicação nº 51/2017, de autoria dos vereadores Simone Rossi de Lima e João Carlos de Almeida - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que o Chefe do Executivo, por meio do setor competente do município, providencie a pintura do Campo de Futebol médio. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: INDICAMOS - REITERANDO a Indicação 77/2017, de autoria da vereadora Danielli Estraiotto Romão - ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de se elaborar projeto de lei que garanta a possibilidade às empregadas municipais de prorrogarem as licenças-maternidade, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Federal 11.770/08. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setores competentes, estude a possibilidade de se mapear, no município, os locais nos quais estão sendo descartados resíduos de maneira indevida e, neles, que sejam afixadas placas de aviso "NÃO JOGAR LIXO". |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO |
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| Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais e observadas as possibilidades orçamentárias, para que sua Excelência, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de adquirir um veículo de 7 (sete) lugares, para ser utilizado como ambulância pelo Setor de Saúde do nosso município. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que, por meio do setores competentes, providencie a regulamentação da instalação das placas de propaganda, os "OUTDOORS", em nosso município. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que, por meio do setores competentes, providencie periódica LIMPEZA ou coleta de lixo na VIA DE ACESSO AO TREVO da SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros), além de serem AFIXADAS PLACAS de aviso "PROIBIDO JOGAR LIXO" em toda sua extensão. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): JOSÉ EDSON DIAS |
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| Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal de Inúbia Paulista, após cumpridas as formalidades regimentais, para que sua Excelência, por meio do setor competente do Município, determine que seja denominado com o honrado nome de TONICO DELAI o Almoxarifado Municipal de nossa cidade, como forma de uma justa homenagem ao dedicado cidadão, familiar exemplar e servidor que sempre trabalhou com esmero, e cuja história se confunde com a do município. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor ANTÔNIO DE PAULA FONSECA, que se deu no dia 03 de março 2018, aos 84(oitenta e quatro) anos de idade. O falecido deixa seis filhos: Maria de Lourdes, Valdecir, Valdir, José Carlos, Valdinei e Weliton; oito netos: Patrícia, Jaqueline, Graciele, Natane, Jeferson Carlos, Iara Maria, Ana Beatriz e Vinicius; e uma bisneta: Maria Laura. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: Nos termos do disposto no art.216, § 1º, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, apresentamos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO quanto ao fato de o tratamento de esgoto de nosso município ainda estar sendo realizado em seu perímetro urbano, a despeito de reclamações anteriores que já chegaram ao conhecimento da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOSÉ EDSON DIAS |
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| Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos à COCIPA - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista, e assim o fazemos na pessoa da Presidente da Diretoria Executiva, Sra. Sandra Mara Alves Baumgartner, pela ampliação de suas dependências e atividades, o que ocorreu no final do ano de 2017. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento, ocorrido no dia 24/01/2018, da Senhora EUNICE GUELFI, antiga e muito estimada moradora de Inúbia Paulista. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor EDES GUELFI, que se deu no dia 02 de fevereiro 2018, aos 72(setenta e dois) anos de idade. O falecido deixa esposa, Sra. Maria do Carmo Rodrigues, e dois filhos: Sônia e Sérgio. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/10/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Fundo Social de Solidariedade e ao Centro Cultural, e assim o fazemos nas pessoas da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Senhora Cristina Soares dos Santos Silva, e do Diretor de Cultura, Senhor Weliton Umbelino Batista, com extensivos cumprimentos aos demais funcionários que se envolveram com esse evento magnífico, ocorrido em nossa cidade no último sábado, dia 14 de outubro), de autoria da vereadora Simone Rossi de lima, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao Prefeito Municipal João Soares dos Santos, ao Vice-Prefeito Fernando Rossi, à Comissão Organizadora do 21º Rodeio Show de Inúbia Paulista, e aos demais funcionários públicos que se envolveram com esse evento, ocorrido em nossa cidade nos dias 1º, 2 e 3 de setembro. Todos eles não mediram esforços para o sucesso da festividade, bem como para sua democratização - por meio da manutenção da entrada franca), de autoria do vereador João Carlos de Almeida, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO ANTONELI XAVIER, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, JOSÉ EDSON DIAS, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor JOÃO FERREIRA MENDES, ocorrido no dia 20/08/2017, nessa cidade de Inúbia Paulista/SP, local onde viveu por mais de 60 (sessenta) anos), de autoria do vereador João Antoneli Xavier, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOSÉ EDSON DIAS, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Evandro Gussi, no que concerne à reativação da malha ferroviária do Oeste Paulista), de autoria dos vereadores José Edson Dias e Cícera Rocha Ferreira Araújo, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOSÉ EDSON DIAS, CÍCERA ROCHA FERREIRA ARAÚJO, DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, JOÃO ANTONELI XAVIER, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Senhor CLAUDIO DAVID, ocorrido no dia 28/06/2017, nessa cidade de Inúbia Paulista/SP, local onde viveu por mais de 70 (setenta) anos), de autoria do vereador José Edson Dias, subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/10/2015 |
Data Final: 20/10/2015 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: PROCESSO TC- 001785/026/13), com parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista do Exercício de 2013. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 21/06/2012 |
Data Final: 21/09/2012 |
Situação: CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO |
| Autor(es): ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE |
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| Ementa: |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE |
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| Ementa: (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15). |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/07/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14). |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2015 |
Data Final: 19/10/2015 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade |
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| Ementa: (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13). |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/08/2014 |
Data Final: 18/08/2014 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa diretora 1º Biênio |
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| Ementa: (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001717/126/12). |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Concede o Título de cidadã Inubiense a Senhora "Sandra Mara Alves Baumgartner. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/04/2013 |
Data Final: 22/05/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Josias Antonio de Souza |
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| Ementa: (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 1128/026/11). |
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| Tipo:Projeto de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/07/2015 |
Data Final: 04/08/2015 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: (Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista." |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 07/11/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 17/2016 (Institui no município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal). |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/01/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: TRAMITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: (Que institui o de código de Posturas do Município e dá outras providências). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/04/2018 |
Data Final: 16/04/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Que altera a Lei nº 1.310/2011 e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/04/2018 |
Data Final: 12/04/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamemos. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/04/2018 |
Data Final: 12/04/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Institui no Município o Plano Municipal de Arborização Urbana. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Que autoriza o Município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referentes aos recursos para Execução de Drenagem e Escoamento de Águas Pluviais. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/03/2018 |
Data Final: 12/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/03/2018 |
Data Final: 12/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/03/2018 |
Data Final: 12/03/2018 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 05/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio Esporte Social. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 05/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Aquisição de Equipamentos Permanentes. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no Município de Inúbia Paulista. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/02/2018 |
Data Final: 06/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18 |
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| Ementa: Que altera o valor de auxÍlio alimentação mensal estabelecido na Lei n° 1.476/2016 e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/02/2018 |
Data Final: 06/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18 |
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| Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/02/2018 |
Data Final: 06/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18 |
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| Ementa: CONCEDE REVISAO GERAL DOS SUBSiDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INI’JBIA PAULISTA. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/02/2018 |
Data Final: 06/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18 |
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| Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2017 |
Data Final: 20/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DANIELLI ESTRAIOTTO ROMAO GUILHERMO PASSINI, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA |
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| Ementa: 2017 (Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito municipal, nos casos que especifica). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/09/2017 |
Data Final: 20/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18 |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 03/2017 (Extingue o emprego público de assessor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências), de autoria da Mesa da Câmara Municipal. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/06/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): PRIMEIRO BIÊNIO |
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| Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÃMARA MUNCIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/03/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Projeto 02-2016 (Que altera o valor do auxilio alimentação mensal estabecido na Lei 1.388/2013 e dá outras providências). |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 25/08/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: VETADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/03/2016 |
Data Final: 23/03/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Projeto de Lei nº 01/2016 (Que suplementa dotação do Orçamento vigente), de autoria da Mesa da Câmara. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/03/2018 |
Data Final: 05/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS, PAULO CARLOS FLORIANO DOS SANTOS -, SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/07/2017 |
Data Final: 26/07/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/07/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18 |
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| Ementa: Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 25/08/2016 |
Data Final: 25/08/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Irineu Rossi , João Antoneli Xavier, Marcos Antonio Baldin, Marlene Guelfi , Maurício Teixeira da Costa, Simone Rossi de Lima |
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| Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/08/2015 |
Data Final: 18/08/2015 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.) |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/01/2013 |
Data Final: 10/01/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa diretora 1º Biênio |
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| Ementa: Fica estabelecido, nos termos previstos no art.25, caput, da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista, c/c o art.18, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o expediente administrativo do Presidente da Mesa da Câmara Municipal. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/03/2012 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora 09-12 |
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| Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 07/04/2008 |
Data Final: 07/04/2008 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa 2007-2008 |
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| Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA, Executivo |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Diretor Regional do Departamento Estadual de Rodagem - DER, em Presidente Prudente, Dr. Diretor Regional João Augusto Ribeiro, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de ser providenciada a CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES NO LEITO CARROÇÁVEL da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre a saída da cidade de Inúbia Paulista no sentido à cidade de Lucélia e, de outro lado, até as proximidades do Posto JM, entre os municípios de Inúbia Paulista e Osvaldo Cruz. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse informe se existe normatização quanto aos procedimentos administrativos junto à Prefeitura para a realização de eventos - como bailes, etc. - em nosso município, em especial em espaços e propriedades públicas. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse informe se a fiscalização da instalação das placas de propaganda em nossa cidade estão sendo realizadas a contento, no que concerne às questões tributárias. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse esclareça a forma utilizada para a atualização dos valores de IPTU do ano de 2018, mencionando, em especial, se essa regra foi utilizada para todos os imóveis. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GEANCÁSSIO DE OLIVEIRA MARTINS |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que esse esclareça se foram recebidos valores relativos ao seguro da Van da Saúde, envolvida em acidente de trânsito no ano de 2017. Caso positivo, é necessário que se esclareça, ainda, se há previsão de compra de um novo veículo e o motivo pelo qual a compra ainda não foi realizada, ou, ainda, se o caso, o motivo pelo qual a compra não será realizada. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal RODRIGO GARCIA, solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de ser destinado 1 (um) ônibus escolar para o Município de Inúbia Paulista. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Campos Machado solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão para que seja destinada ao Município de Inúbia Paulista uma verba no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reformas no antigo prédio da Prefeitura, conhecido como "Vaca Mecânica", local no qual, atualmente, estão instalados a Padaria e a Biblioteca Municipais, bem como a sede da AA (Associação Antialcoólica de Inúbia Paulista). |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Estadual Campos Machado solicitando seus bons préstimos e valiosa intercessão para que seja destinado verba ao Município de Inúbia Paulista, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a ampliação do Centro Comunitário Theodolindo Martins de Toledo. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja expedido ofício ao Deputado CAMPOS MACHADO, solicitando seus bons préstimos e competentes providências para que se destine verba suficiente para a aquisição de um veículo Van, a ser utilizado pelo setor de Saúde do município para a condução de pacientes a tratamentos especializados em cidades mais distantes. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIMONE ROSSI DE LIMA |
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| Ementa: REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja reiterado o ofício relativo ao Requerimento nº 18/2017 (cópia em anexo), de autoria da Vereadora Simone Rossi de Lima, endereçado ao Deputado CAMPOS MACHADO solicitando seus bons préstimos e competentes providências no sentido de se destinar uma verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a nosso município, para a construção de um barracão multiuso, visando a geração de emprego. |
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