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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Lei Ordinária
1345 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1446-2015

Data:
06/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1445-2015

Data:
06/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especia e Suplementação para contablizar as despesas, com a Secretaria de Saneamento e Recuross Hídricos do Estado de São Pualo, referente aos recursos para Galeria de Aguas Pluviais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1444-2015

Data:
06/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO 3º GP PM da 3ª CIA DO 25º BPM/I DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1443-2015

Data:
29/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO 3º GP PM DA 3ª CIA DO 25º BPMI DA POLÍCIA MILITAR DO ESTÁDO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1442-2015

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município ao "Lar dos Velhos de Inúbia Paulista".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1441-2015

Data:
08/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que afeta parte dos lotes urbanos nº 10,11,12 e 13 da Quadra 09 ao sistema viário da Rua Carlos Gomes do Município de Inúbia Paulista, passando a ser bem uso comum de povo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1440-2015

Data:
26/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1439-2015

Data:
26/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1438-2015

Data:
26/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1437-2015

Data:
26/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista a abrir Créditos Especiais para contabilizar despesas com Contrato de Repasse com o Ministério das Cidades para: Recapeamento e Pavimentação Asfáltica e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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