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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Lei Ordinária
1345 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1456-2015

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1455-2015

Data:
20/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1454-2015

Data:
20/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que dá nova denominação a EMEF-Escola Municipal de Ensino Fundamental de Inúbia Paulista)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1453-2015

Data:
17/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos- Construção de Um Barracão de Coleta Seletiva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1452-2015

Data:
25/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A FAZENDA DO ESTADO DIRECIONADO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1451-2015

Data:
25/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1450-2015

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA CARGO PÚBLICO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCI DO CONTROLE INTERNO E PELO DESEMPENHO COLETA, GERAÇAÕ E ENVIO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS AO SISTEMA AUDESP e SICONF (SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO) DO TESOURO NACIONAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1449-2015

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de "Controle Interno" e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1448-2015

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, com duração de dez anos (2015/1025), e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1447-2015

Data:
18/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera a Lei Municipal nº 940, de 29 de Junho de 2001 e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução
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