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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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Lei Ordinária
1345 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1466-2015

Data:
09/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera as leis municipais n° 1.407/2014 e 1.451/2015, e da outras providencias).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1465-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2016).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1464-2015

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAP, durante o exercício de 2015, aprovados na Lei nº 1.430/2014).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1463-2015

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1462-2015

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista e Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista - Ensino Infantil, durante o exercício de 2015, aprovados na Lei nº 1.430/2014).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1461-2015

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos financeiros destinados à aquisição de Equipamento e Material de Natureza Permanente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1460-2015

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1459-2015

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que altera a lei n° 912, de 23 de agosto de 2000 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1458-2015

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera a lei n° 962, de 10 de abril de 2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1457-2015

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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