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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Lei Ordinária
1345 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1476-2016

Data:
24/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1.387/2013 e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1475-2016

Data:
24/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1474-2016

Data:
09/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e Sinalização Viária em Diversas Ruas do Município de Inúbia Paulista).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1473-2016

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1472-2016

Data:
29/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera o valor do Padrão "B-I" do Anexo 3 - Tabela de Vencimentos dos Empregos Públicos, constante da Lei 962/02 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1471-2016

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos - Construção de Um Barracão de Coleta Seletiva).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1470-2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(QUE SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1469-2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1468-2015

Data:
09/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1467-2015

Data:
09/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução
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