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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1512-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1511-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera e acrscenta dispositivos na Lei Complentar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1510-2017

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue o empregro público de assesor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1509-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Município de Inúbia Paulista, seus órgãos e poderes a celebrar convênios com o Cenro de Integraçaõ Empresa Escola- CIEE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1508-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1506-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que da denominação a Estrada Municipal Rural do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1505-2017

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do emprego de provimento efetivo de Auxiliar de Vida Escolar- AVE no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal altera a Lei Municipal nº 962/2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1504-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1502-2017

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Vaga em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1501-2017

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta de Incentivos à Coleta Seletiva de Resíduos e Reciclagem no Município de Inúbia Paulistsa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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