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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Lei Ordinária
1345 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1487-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1486-2016

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1485-2016

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera os artigos 2º, §1 º e 6º da Lei Municipal nº 1.463/2015, de 20 de outubro de 2015.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1484-2016

Data:
15/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Ampliação da UBS - Unidade Básica da Saúde).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1483-2016

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de parte ideal de um imóvel urbano do Município).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1482-2016

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1481-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015 - 2º Aditivo de 07/06/2016, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1479-2016

Data:
24/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1.388/2013 e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1478-2016

Data:
24/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1477-2016

Data:
24/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE INÚBIA PAULISTA E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES"
Clique aqui para saber mais detalhes.
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