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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Lei Ordinária
1345 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1498-2017

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.493/2017 de 17 de Fevereiro de 2017, em seu artigo 3º referente atualização do quadro IV e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1497-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1496-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1494-2017

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1493-2017

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que institui o Programa de Bolsa de Estudos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1492-2017

Data:
13/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que institui o Programa de Bolsa de Estudos e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1491-2017

Data:
13/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1490-2016

Data:
21/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1489-2016

Data:
21/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1488-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para a Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista - Ensino Infantil, durante o exercício de 2016, aprovados na Lei nº 1.469/2015).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução
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Decreto Legislativo
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