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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1437-2015

Data:
26/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista a abrir Créditos Especiais para contabilizar despesas com Contrato de Repasse com o Ministério das Cidades para: Recapeamento e Pavimentação Asfáltica e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1436-2015

Data:
26/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, referente aos recursos para Galeria de Água Pluviais e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1435-2015

Data:
26/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Reforma e Ampliação do Centro Comunitário e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1434-2015

Data:
26/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1433-2014

Data:
17/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1432-2014

Data:
17/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1431-2014

Data:
02/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis urbanos e rurais para fins de lançamento do ITBI e da outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1430-2014

Data:
02/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.015).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1429-2014

Data:
19/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA – SIMASE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1428-2014

Data:
19/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)
Clique aqui para saber mais detalhes.
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