Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SIMONE ROSSI DE LIMA - PTB
  • Vereadores
    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
1345 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1416-2014

Data:
23/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1415-2014

Data:
23/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista, APAE – Associação de Pais e Amigos - Lucélia e Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista – Ensino Infantil, durante o exercício de 2014, aprovados na Lei nº 1.378/2013).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1414-2014

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1413-2014

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que dá novas denominações ao Prédio e ao Recinto do Plenário da Câmara Municipal de Inúbia Paulista).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1412-2014

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá novas denominações às ruas do Conjunto Habitacional Inúbia Paulsita "D".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1411-2014

Data:
05/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Obrigatoriedada das agências bancárias, localizadas no município de Inúbia Pta, a instalara câmeras de vídeo em suas áreas externas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1410-2014

Data:
18/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos Convênio SAA Proceso 11.047/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1409-2014

Data:
18/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito Especial para contabilizar despesas, referente aos recursos para Manutenção Educação Infantil Transferência Direta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1408-2014

Data:
18/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1407-2014

Data:
18/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Resolução
7 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Lei da Câmara
3 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

19/02/2018

05/03/2018

19/03/2018

02/04/2018