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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
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    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Lei Ordinária
1345 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1426-2014

Data:
19/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAP, durante o exercício de 2014, aprovados na Lei nº 1.378/2013).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1425-2014

Data:
19/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Programa Brasil Carinhoso, conforme repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1424-2014

Data:
12/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no Município de Inúbia Paulista".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1423-2014

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2015).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1422-2014

Data:
15/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1421-2014

Data:
15/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Realinhamento de Valores da Obra de Execução de Meio Fio para Ciclovia e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1420-2014

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Município de Inúbia Paulista a ratificar novo Protocolo de Intenções para fins de participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISAP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1419-2014

Data:
23/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1418-2014

Data:
23/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Criação de Vagas em Cargos de Provimento Efetivo e dá Outras Providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1417-2014

Data:
23/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis entre o município de Inúbia Paulista e a Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista – COCIPA, mediante o interesse público de alta relevância e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
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