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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Lei Ordinária
1339 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:649/1991

Data:
20/11/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Inúbia Paulista para o exercício de 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:457/1984

Data:
10/02/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica aberto na Contadoria Municipal de Inúbia Paulista, um crédito especial no valor de R$ 300.000 (trezentos mil cruzeiros), para pagamento de indenizações a funcionário desta municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:428-1983

Data:
13/01/1983
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE CONCEDE DESCONTOS PARA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO NA TESOURARIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:425-1983

Data:
21/03/1983
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE CONCEDE LANCHES(CAFE DA MANHA E CAFE DA TARDE) AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1517-2017

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2018).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1515-2017

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispões sobre obrigatoriedade de implatação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo de loteamentos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1514-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1513-2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1512-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que Suplementa e Anula dotações do orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1511-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que altera e acrscenta dispositivos na Lei Complentar nº 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:77/1966

Data:
19/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:01-2016

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SSUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-2012

Data:
02/03/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 09-12
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
10/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o Expediente administrativo do Presidente da Câmara Municipal de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2008

Data:
08/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2007-2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
16/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É conferido o Título de "Cidadã Inubiense" a Senhora SANDRA MARA ALVES BAUMGARTNER, Presidente da Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - COCIPA, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados a comunidade de Inúbia Paulista como profissional de odontologia, constituindo-se numa pioneira no atendimento aos rurícolas nesta especialidade profissional com um gabinete dentário móvel, e ao município como competente e dedicada empreendedora nos ramos do agronegócio e do segmento de cooperativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
06/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
1-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:1499-2017

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1481-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015 - 2º Aditivo de 07/06/2016, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1480-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico/Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas/ Drenagem").
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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15/12/2017- Inicia-se o RECESSO.
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