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    14º LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    SIMONE ROSSI DE LIMA

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Lei Ordinária
1363 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1546-2018

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que altera a Lei nº 1.310/2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1545-2018

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamemos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1544-2018

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui no Município o Plano Municipal de Arborização Urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1543-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referentes aos recursos para Execução de Drenagem e Escoamento de Águas Pluviais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1542-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1541-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1540-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio Esporte Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1539-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o municipio de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Aquisição de Equipamentos Permanentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1538-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1537-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:77/1966

Data:
19/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Código Tributário do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2017

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Ouvidoria na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio - 17/18
Ementa:
Acrescenta na Resolução Legislativa nº 01/2015 os arts.13-A e 13-B dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-2016

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SSUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º do art.216, da Constituição Federal.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
10/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o Expediente administrativo do Presidente da Câmara Municipal de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-2012

Data:
02/03/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 09-12
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2008

Data:
08/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2007-2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA PARA A LEGISLATURA SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0007

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 002350/026/15).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2016 (QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 000258/026/14).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTANTE DO PROCESSO TC- 001785/026/13).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
23/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Josias Antonio de Souza
Ementa:
(QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, CONFORME PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS..
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
06/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
1-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Altera a redação do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências)- "Art. 77 - O Prefeito Municipal, ao prover os cargos em comissão, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 30% (trinta por cento) desses cargos sejam ocupados por servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:1499-2017

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1481-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015 - 2º Aditivo de 07/06/2016, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1480-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico/Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas/ Drenagem").
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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